Fortalecer a atuação no tema das políticas públicas de juventude, mobilizando e articulando o conjunto dos/as companheiros/as da JPT que constroem essa pauta faz parte das resoluções do I Congresso da Juventude do PT e das deliberações do planejamento da JPT.
A partir disso, a Direção Nacional da JPT vem realizando um conjunto de ações na área das PPJs. Como por exemplo, a criação da rede de gestores da JPT e a realização da Oficina de PPJ, articulando os gestores e qualificando a intervenção nos espaços de articulação política do tema, como o Fórum de Gestores de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Este último agora conta com o companheiro petista David Barros na presidência, fruto da nossa intervenção organizada.
Entre outras tarefas na área, em razão da luta para avançarmos na relação do Estado com os jovens no país, a JPT está se mobilizando pela aprovação dos marcos legais da juventude brasileira. A saber: Plano Nacional de Juventude, Estatuto da Juventude e PEC da Juventude, esta última já aprovada na Câmara e tramitando no Senado.
No último período, o Plano Nacional de Juventude, instituído pelo PL 4530/04, voltou à pauta do CONJUVE, governo, movimentos de juventude e do Congresso Nacional.
O Plano tem fundamental importância na vida dos jovens brasileiros, que já ultrapassam a casa dos 50 milhões de habitantes no Brasil. Dentre o conjunto dos marcos legais, ele estabelece metas e responsabilidades a serem cumpridas pela União, estados e municípios, em um período de dez anos.
Como o Plano foi originado no ano de 2003, e recebeu seu substitutivo pela Comissão Especial da Câmara ainda em 2006, o Conselho Nacional de Juventude está empreendendo um esforço concentrado para a devida atualização, tendo em base as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude, o debate entre as juventudes partidárias, e a construção dos diversos segmentos em que atuam a juventude brasileira. Neste processo, a JPT vem participando ativamente, trazendo o acúmulo do projeto petista e dos/as companheiros/as que militam pelos direitos da juventude, bem como os gestores de políticas de juventude no plano federal, estadual e municipal.
Ao longo dos próximos dias, o Plano deve ser colocado para votação no plenário da Câmara, segundo acordo com o relator, Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), e também compromisso firmado com o presidente Michel Temer, em junho deste ano. A idéia é que possamos ter o Plano Nacional de Juventude sancionado durante a Semana Nacional de Juventude, que ocorrerá no final do mês de setembro.
Assim sendo, a JPT convoca os seus militantes para mobilizar seus deputados federais no sentindo de aprovarmos este marco institucional das políticas de juventude no país.
Acompanhe abaixo a agenda desta semana da JPT em razão da aprovação do Plano:
Agenda de Mobilização da JPT pela aprovação do Plano Nacional de Juventude:
11/08 - Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Juventude
Manhã/Tarde: Debate e aprovação das emendas do CONJUVE ao Plano Nacional de Juventude
Tarde: Visita à bancada do PT na Câmara
Noite: Reunião dos conselheiros petistas do CONJUVE
12/08 – Mobilização no Congresso Nacional
Manhã: Café da manhã com a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
Tarde: Audiência da Comissão Especial de Juventude da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Juventude
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